O que preciso para… O regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), em vigor desde o dia 8 de outubro de 2012, permite que cidadãos nacionais de Estados Terceiros possam obter uma autorização de residência temporária para atividade de investimento com a dispensa de visto de residência para entrar em território nacional. …
ler →Portaria 218-B/2019 de 15 de julho – artigo 13º Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino superior Público e dos estabelecimentos do Ensino Superior Privado, Estão abertas as candidaturas ao ensino superior de 7 de agosto e 23 de agosto. A emissão das declarações que venham a ser solicitadas para o efeito, …
ler →Aprovação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora
ler →A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) organiza um ciclo de conferências virtuais intitulado “Conversas em Tempo de Pandemia”, dedicado ao tema “Os Direitos Humanos e a COVID-19”. As “Conversas em Tempo de Pandemia” integram cinco sessões: “Liberdade e Confinamento” (julho 2020); “O direito à privacidade na era digital e a desinformação em tempos de pandemia” (setembro 2020); …
ler →A pandemia de COVID-19m enquanto crise de saúde pública sem precedentes, veio colocar enormes desafios à proteção de bem-estar e dos direitos humanos dos cidadãos. Revelou e acentuou desigualdades, afetando significativamente grupos vulneráveis da população. Neste contexto, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) elaborou um documento intitulado “Portugal e a Promoção e Proteção …
ler →As informações destinam-se particularmente aos emigrantes que queiram deslocar-se a Portugal no verão 2020. De igual modo informa sobre as medidas de contenção e controlo do Covid-19 adotadas por Portugal, como aceder por via aérea e terrestre, caso não tenha a nacionalidade portuguesa ou não seja residente em território nacional, que constrangimentos poderá encontrar e …
ler →Restrições de entrada no Japão até 31 de julho 2020 e Suspensão do acordo de Isenção de vistos entre Portugal e o Japão 1.Interdição de entrada Está atualmente em vigor até 31 de julho de 2020 um travel ban emitido pelas autoridades japonesas que abrange 129 países, incluindo Portugal, o que se traduz na interdição de …
ler →1. Recusa de permissão de entrada Presentemente, os cidadãos estrangeiros, incluindo os portugueses, referidos nos pontos 1) 2) e 3) não poderão entrar no Japão, nos termos da Lei de Controlo de Imigração e Reconhecimento de Refugiados (Art. 5º, parágrafo 1, alínea xiv) exceto se comprovada a existência de circunstâncias especiais. 1) Cidadãos estrangeiros que …
ler →Para responder aos desafios colocados à atividade económica de empresas estrangeiras no Japão, a Organização de Comércio Externo do Japão (JETRO) lançou uma linha de apoio “Invest in Japan” para prestar informações em diversas línguas. Esta linha de apoio pretende apoiar empresas cujas atividades tenham sido afetadas pelo impacto do COVID-19, nomeadamente nos seus planos …
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O autor do Prémio Nóbel da Literatura, José Saramago, faleceu há exatamente 10 anos, no dia 18 de junho de 2010. A assinalar esta data, apresentamos a tradução japonesa de um excerto do romance “A Viagem do Elefante”. O romance, baseado em factos históricos, conta-nos a história da insólita viagem de um elefante chamado Salomão, …
ler →Mensagem S. Exa. a SECP por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 10 de junho de 2020 Neste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, quero saudar todos os portugueses e lusodescendentes que vivem nos mais de 190 países onde existe registo da presença de …
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