O que preciso para… O regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), em vigor desde o dia 8 de outubro de 2012, permite que cidadãos nacionais de Estados Terceiros possam obter uma autorização de residência temporária para atividade de investimento com a dispensa de visto de residência para entrar em território nacional. …
ler →A Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) realizará a 15 de setembro, às 10h00 (hora de Portugal continental), uma conferência virtual subordinada ao tema “O direito à privacidade na era digital e a desinformação em tempo de pandemia”. Esta será a 2.ª sessão do ciclo de conferências virtuais intitulado “Conversas em Tempo de Pandemia”, dedicado ao …
ler →O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) prevê a criação de linhas de incentivo financeiro direcionadas à captação de investimento e ao apoio a entidades instaladas nos territórios do Interior. No quadro deste programa, foi atribuída, nas candidaturas ao Aviso Inovação Produtiva para Territórios do Interior (Aviso º 08/SI/2020) uma dotação específica …
ler →A pandemia de COVID-19, enquanto crise de saúde pública sem precedentes, veio colocar enormes desafios à proteção do bem-estar e dos direitos humanos dos cidadãos. Revelou e acentuou desigualdades, afetando significativamente grupos vulneráveis da população. Portugal cuidou particularmente em assegurar o respeito pelos Direitos Humanos nas suas ações internas e internacionais de resposta à pandemia. …
ler →O Governo Português aprovou recentemente o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), uma iniciativa destinada a emigrantes portugueses e lusodescendentes que queiram investir ou alargar a sua atividade económica em Portugal, bem como a empresários nacionais que pretendam internacionalizar os seus negócios através da diáspora. Para a execução do programa, o acesso …
ler →1.Residentes estrangeiros São considerados residentes estrangeiros: Residente permanente Conjuge ou filho/filha de nacional japonês Conjuge ou filho/filha de residente permanente Residente de longa duração ( incluindo o conjuge de nacional japonês ou criança japonesa que não disponha destes estatutos de residência e aqueles aos quais se apliquem circunstâncias excecionais) 2.Permissão de reentrada no Japão de …
ler →REFERENDO LOCAL – Município de Chaves 13 de setembro de 2020 Exercício de Voto Antecipado nos dias 1, 2 e 3 de setembro para os eleitores recenseados no Município de Chaves e que se encontrem deslocados no estrangeiro Terá lugar no próximo dia 13 de setembro o referendo local relativo «reabertura da Ponte Romana de …
ler →Restrições de entrada no Japão e Suspensão do acordo de Isenção de vistos entre Portugal e o Japão no âmbito da atual pandemia do Coronavírus Está atualmente em vigor um travel ban emitido pelas autoridades japonesas que abrange 159 países, incluindo Portugal, o que se traduz na interdição de entrada no Japão para os cidadãos nacionais …
ler →Portaria 218-B/2019 de 15 de julho – artigo 13º Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino superior Público e dos estabelecimentos do Ensino Superior Privado, Estão abertas as candidaturas ao ensino superior de 7 de agosto e 23 de agosto. A emissão das declarações que venham a ser solicitadas para o efeito, …
ler →Aprovação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora
ler →A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) organiza um ciclo de conferências virtuais intitulado “Conversas em Tempo de Pandemia”, dedicado ao tema “Os Direitos Humanos e a COVID-19”. As “Conversas em Tempo de Pandemia” integram cinco sessões: “Liberdade e Confinamento” (julho 2020); “O direito à privacidade na era digital e a desinformação em tempos de pandemia” (setembro 2020); …
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