O que preciso para… O regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), em vigor desde o dia 8 de outubro de 2012, permite que cidadãos nacionais de Estados Terceiros possam obter uma autorização de residência temporária para atividade de investimento com a dispensa de visto de residência para entrar em território nacional. …
ler →Exercício de Voto Antecipado para os eleitores recenseados na Região Autónoma da Madeira e deslocados no estrangeiro Terá lugar no próximo dia 22 de setembro a eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Nos termos do disposto do artigo 84º da Lei Orgânica nº 1/2006, de 13 de fevereiro, com as alterações introduzidas …
ler →Foi apresentado no passado dia 3 de junho os «Guias Fiscais das Comunidades Portuguesas» pelo Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais por ocasião do «V Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante» (GAE) em Santa Maria da Feira. Trata-se de um guia de âmbito geral e de 17 guias específicos que têm como …
ler →A data de 6 de outubro de 2019 foi anunciada por Sua Excelência o Presidente da República e divulgada na referida página oficial para a realização das Eleições Legislativas. Os eleitores residentes no estrangeiro poderão optar pelo voto presencial ou postal junto da respetiva Comissão Recenseadora (CR) – a Secção Consular desta embaixada, somente …
ler →Com a Lei n.º 47/2018, de 13 de agosto, foram introduzidas profundas alterações ao Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral, sendo consagradas novas medidas de simplificação, das quais se destacam a abolição do número de eleitor e, as especialmente dirigidas aos portugueses residentes no estrangeiro. Assim: Os cidadãos portadores de Cartão de Cidadão, residentes em território …
ler →INSCRIÇÃO OU ALTERAÇÃO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL até 6 de agosto 2019 ELEIÇÕES LEGISLATIVAS – 6 DE OUTUBRO 2019 CONSULTA DOS CADERNOS ELEITORAIS Informa-se os eleitores nacionais que os cadernos eleitorais se encontram abertos para as inscrições e demais operações de atualização do recenseamento eleitoral até 60 dias que antecedem o ato eleitoral ou …
ler →A Embaixada de Portugal tem o prazer de anunciar que o 3º Prémio Joana Abranches Pinto irá ser atribuído ao Departamento de Estudos Luso-Brasileiros da Universidade de Estudos Estrangeiros de Quioto (KUFS). O Prémio Joana Abranches Pinto é concedido aos indivíduos ou entidades que tenham contribuído para a divulgação e promoção da ligação cultural entre …
ler →EU Film Days 2019 https://eufilmdays.jp/en/ A Embaixada de Portugal, em conjunto com a Delegação da União Europeia no Japão e as restantes embaixadas dos Estados-Membros da EU coorganiza, desde 2003, o festival de cinema – “EU Film Days“. Este ano, o festival decorrerá em quatro cidades: Tóquio, Quioto, Hiroshima e Fukuoka entre junho e julho …
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A primeira digressão ao Japão do “Jangada de Pedra”, um espetáculo musical de um duo luso-espanhol: May 12 @ JK Cafe, Takatsuki Start @ 15:00 / Free Entry May 14 @ Cafe Absinthe, Osaka w/Charlie Nieshio Start @ 19:00 / ￥2000 (music charge) May 15 – Soul Food House, Tokyo Start @ 20:00 / Free …
ler →No seguimento das “Jornadas Estudar e Investigar em Portugal” (www.dges.gov.pt/pt/noticia/jornadas-estudar-e-investigar-em-portugal-2019), cujo lançamento ocorreu em Março no Luxemburgo, leva-se ao conhecimento o seguinte: No âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino superior Público e dos estabelecimentos do Ensino Superior Privado, aprovados anualmente para a matrícula e inscrição no ano letivo seguinte, …
ler →O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. apoia a edição, no estrangeiro, de obras de autores de língua portuguesa traduzidas para outros idiomas e de obras que versem temas da língua e da cultura portuguesas. Podem candidatar-se ao programa de apoio à edição as editoras estrangeiras que pretendam editar obras de autores …
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