• Uma relação com 470 anos de História
  • Painel da chegada dos portugueses ao Japão, pintado entre os períodos Momoyama e Edo.
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ARI – AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO

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O que preciso para… O regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), em vigor desde o dia 8 de outubro de 2012, permite que cidadãos nacionais de Estados Terceiros possam obter uma autorização de residência temporária para atividade de investimento com a dispensa de visto de residência para entrar em território nacional. …

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Conferência virtual sobre “O direito à privacidade na era digital e a desinformação em tempo de pandemia”

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) realizará a 15 de setembro, às 10h00 (hora de Portugal continental), uma conferência virtual subordinada ao tema “O direito à privacidade na era digital e a desinformação em tempo de pandemia”. Esta será a 2.ª sessão do ciclo de conferências virtuais intitulado “Conversas em Tempo de Pandemia”, dedicado ao …

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Candidaturas a apoios para Investidores da Diáspora

O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) prevê a criação de linhas de incentivo financeiro direcionadas à captação de investimento e ao apoio a entidades instaladas nos territórios do Interior. No quadro deste programa, foi atribuída, nas candidaturas ao Aviso Inovação Produtiva para Territórios do Interior (Aviso º 08/SI/2020) uma dotação específica …

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Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19

A  pandemia  de  COVID-19,  enquanto  crise  de  saúde  pública  sem  precedentes,  veio colocar  enormes  desafios  à  proteção  do  bem-estar  e  dos  direitos  humanos  dos cidadãos.  Revelou  e  acentuou  desigualdades,  afetando  significativamente  grupos vulneráveis da população. Portugal cuidou particularmente em assegurar o respeito pelos Direitos Humanos nas suas ações internas e internacionais de resposta à pandemia. …

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Aprovação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora

O Governo Português aprovou recentemente o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), uma iniciativa destinada a emigrantes portugueses e lusodescendentes que queiram investir ou alargar a sua atividade económica em Portugal, bem como a empresários nacionais que pretendam internacionalizar os seus negócios através da diáspora. Para a execução do programa, o acesso …

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REENTRADA DE RESIDENTES ESTRANGEIROS NO JAPÃO EM VIGOR DESDE 1 DE SETEMBRO 2020

1.Residentes estrangeiros São considerados residentes estrangeiros: Residente permanente Conjuge  ou filho/filha de nacional japonês Conjuge  ou filho/filha de residente permanente Residente de longa duração ( incluindo o conjuge de nacional japonês ou criança japonesa que não disponha destes estatutos de residência e aqueles aos quais se apliquem circunstâncias excecionais) 2.Permissão de reentrada no Japão de …

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REFERENDO LOCAL – Município de Chaves

REFERENDO LOCAL – Município de Chaves 13 de setembro de 2020   Exercício de Voto Antecipado nos dias 1, 2 e 3 de setembro para os eleitores recenseados no Município de Chaves e que se encontrem deslocados no estrangeiro Terá lugar no próximo dia 13 de setembro o referendo local relativo  «reabertura da Ponte Romana de …

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Restrições à Entrada no Japão

Restrições de entrada no Japão e Suspensão do acordo de Isenção de vistos entre Portugal e o Japão no âmbito da atual pandemia do Coronavírus Está atualmente em vigor um travel ban emitido pelas autoridades japonesas que abrange 159 países, incluindo Portugal, o que se traduz na interdição de entrada no Japão para os cidadãos nacionais …

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Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino superior Público e dos estabelecimentos do Ensino Superior Privado

Portaria 218-B/2019  de 15 de julho – artigo 13º  Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino superior Público e dos estabelecimentos do Ensino Superior Privado,  Estão abertas as candidaturas ao ensino superior de 7 de agosto e 23 de agosto. A emissão das declarações que venham a ser solicitadas para o efeito, …

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Ciclo de conferências virtuais “Conversas em Tempo de Pandemia”

A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) organiza um ciclo de conferências virtuais intitulado “Conversas em Tempo de Pandemia”, dedicado ao tema “Os Direitos Humanos e a COVID-19”. As “Conversas em Tempo de Pandemia” integram cinco sessões: “Liberdade e Confinamento” (julho 2020); “O direito à privacidade na era digital e a desinformação em tempos de pandemia” (setembro 2020); …

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