ARI – AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO
O que preciso para… O regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), em vigor desde o dia 8 de outubro de 2012, permite que cidadãos nacionais de Estados Terceiros possam obter uma autorização de residência temporária para atividade de investimento com a dispensa de visto de residência para entrar em território nacional. …
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INFORMAÇÃO SOBRE VIAGENS COM DESTINO E A PARTIR DE PORTUGAL – Despacho nº 666-B/2021 DE 14 JANEIRO 2021
No contexto da atual situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2 e das medidas excecionais para fazer face à doença COVID-19 são aplicáveis as seguintes medidas relativas ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal. Para mais informações, clique aqui.
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Renovação do Estado de Emergência em Portugal de 15 a 30 de Janeiro 2021
Para mais informações sobre o estado de emergência em Portugal clicar em: https://covid19estamoson.gov.pt/renovacao-estado-emergencia-14-janeiro/
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ESTADO DE EMERGÊNCIA NO JAPÃO
Novas medidas de entrada e reentrada no Japão de nacionais japoneses e estrangeiros com estatuto de residentes a partir de 14 de janeiro 2021 A partir de 14 de janeiro 2021 estão em vigor novas medidas de entrada, reentrada e regresso ao Japão de nacionais japoneses e de estrangeiros com o estatuto de residentes, sendo …
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EXERCÍCIO DO VOTO ANTECIPADO – 12, 13 e 14 de janeiro 2021
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 JANEIRO 2021 Terá lugar a 24 de janeiro a eleição do Presidente da República. Nos termos da Lei Eleitoral em vigor poderão exercer o direito de voto antecipado os seguintes eleitores recenseados em território nacional quando deslocados no estrangeiro: Por inerência de funções públicas ou privadas; Em representação …
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ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO ESTRANGEIRO – 23 e 24 DE JANEIRO 2021
A eleição do próximo Presidente da República foi marcada para o dia 24 de janeiro 2021 (http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/2021_pr_decreto_pr_60-a_de_2020.pdf). A eleição do Presidente da República, nos termos da lei CRP (n.º 2 do artigo 124.º) e da LEPR (n.ºs 1 e 2 do art.º 70), o direito de voto é exercido presencialmente e diretamente pelo cidadão eleitor. No estrangeiro, a votação presencial decorre nas …
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Novas medidas de entrada e reentrada no Japão a partir de 13 de janeiro 2021
Estão em vigor desde 13 de janeiro 2021 novas medidas de entrada, reentrada e regresso ao Japão de nacionais japoneses e de estrangeiros com o estatuto de residentes no Japão, sendo doravante obrigatória a apresentação de certificado de pré-entrada de teste PCR negativo 72h antes da partida/embarque e realização de novo teste PCR à chegada …
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Prevenção COVID-19
Panfleto em português Panfleto em inglês
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Novas restrições de entrada no Japão a partir de 30 de dezembro 2020 resultantes da nova estirpe de coronavírus
Está em vigor desde 30 de dezembro 2020 a interdição da entrada no Japão a viajantes provenientes do Reino Unido e da África do Sul ou que tenham estado num dos dois países referidos até 14 dias antes da data prevista de entrada no Japão. A estes dois países poderão somar-se-ão outros onde seja detetada …
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Mensagem Natal SECP
Mensagem Natal SECP
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Prevenção do COVID-19 –Área Metropolitana de Tóquio
A Governadora da área metropolitana de Tóquio, Yuriko Koike, dirigiu um apelo aos residentes na capital para uma maior colaboração, durante o período de 28 de novembro a 17 de dezembro, a fim de controlar a pandemia do COVID-19, recomendando: Evitar espaços fechados Evitar espaços com número elevado de pessoas Evitar conversas próximas entre pessoas …
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