Relações Bilaterais

Diplomatas Portugueses no Japão

Após prolongada presença portuguesa, inicialmente no sul e centro do Japão (de 1543 a 1639), as relações diplomáticas entre os dois países foram formalmente estabelecidas pelo Tratado de Paz, Amizade e Comércio, assinado em 1860 pelo Rei D. Pedro V e o Imperador do Japão.

A II Guerra Mundial e a ocupação de Timor pelas forças militares japonesas vieram interromper temporariamente o relacionamento bilateral luso-nipónico, reatado em 1953. Portugal reabriu a sua Legação nesse mesmo ano, tendo os japoneses reciprocado em 1954. A Representação portuguesa foi elevada a nível de Embaixada em 1958.

O relacionamento bilateral tem-se pautado pelo empenho de ambos os países em aprofundar laços bilaterais em todos os setores, intensificando ainda as relações no quadro das organizações internacionais.

No Japão, diversos eventos culturais tradicionais continuam a alimentar a memória dos antigos laços históricos luso-nipónicos, destacando-se o “Festival da Espingarda”, na ilha de Tanegashima e o Festival de Namban de Sakai, na Prefeitura de Osaka, local igualmente ligado aos contactos iniciais entre os dois povos. Os dois países estabeleceram protocolos entre autarquias, criando cidades geminadas que partilham uma ligação especial na promoção de mútuo intercâmbio e amizade ao nível da juventude, negócios, cultura e individualidades de destaque.

É aceite pelos dois países o princípio da abolição de vistos para os respetivos nacionais com base num Acordo por Troca de Notas, celebrado em 1974.

No plano das visitas oficiais tem-se assistido ao longo dos anos a um significativo intercâmbio de contactos. De assinalar a visita de Estado, em outubro de 1993, do Presidente Mário Soares, que aliás, se deslocou variadas vezes ao Japão, em diferentes ocasiões, bem como a deslocação a Portugal, por ocasião da Expo’98, do Imperador Akihito e da Imperatriz Michiko, assim como do Príncipe Herdeiro Naruhito, em 2004.

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Portugal esteve presente nas Exposições Mundiais de Osaka, em 1970, e de Aichi, em 2005. O Presidente da República Jorge Sampaio visitou esta última Exposição em maio daquele ano.

Na Cerimónia de tomada de posse do Presidente da República Cavaco Silva, em 2006, esteve presente, como enviado especial, o Sr. Yamaguchi, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do Japão.

A nível ministerial, há a assinalar, do lado japonês, a visita a Portugal, em janeiro de 2002, da MNE Tanaka e a visita do Ministro de Estado para a Reforma Reguladora, Sr. Chuma, em 2006. Do lado português, deslocaram-se ao Japão o MNE Jaime Gama, em junho de 1997, a MNE Teresa Gouveia, em abril de 2004, e o MNE Luís Amado, em fevereiro de 2007.

No âmbito da docência da Língua e cultura portuguesas, existem atualmente seis universidades que conferem licenciaturas em Português: quatro em estudos luso-brasileiros e uma em Língua portuguesa, perfazendo um total de quase mil alunos. Outras 46 instituições de ensino superior ensinam o Português como segunda Língua estrangeira e/ou Língua de opção, comportando, na totalidade, 2.543 estudantes de Português (Dados 2011).

A funcionar desde 1993, o Centro Cultural Português em Tóquio (tem sede nas instalações da Chancelaria da Embaixada de Portugal) procura dar resposta ao crescente interesse do público japonês pela cultura portuguesa, funcionando como polo coordenador entre as entidades japonesas e portuguesas com vista à concretização de eventos culturais. No que se refere ao ensino da Língua Portuguesa, o curso livre de Língua e Cultura Portuguesa/Estudos Portugueses foi suspenso em 2012, mas deverá ser retomado a médio prazo.

No Japão existe uma Liga Parlamentar de Amizade Japão-Portugal, bem como Sociedades Luso-Nipónicas estabelecidas em 11 cidades. A Liga Parlamentar de Amizade, fundada em 1985 e presidida pelo atual Ministro da Justiça, Sadakazu Tanigaki, tem como objetivo promover o conhecimento e amizade com o nosso país na Dieta, tendo realizado diversas ações no passado, tais como o restauro de obras de arte ilustrativas das relações luso-nipónicas, o estudo de documentos sobre a história das relações bilaterais e a organização de visitas de deputados japoneses a Portugal.

Desde agosto de 2006, existe também, na Assembleia da República, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Japão, decorrente da vontade de uma maior cooperação entre os Parlamentares dos respetivos países. Entre 2006 e 2009, o Presidente deste Grupo foi o atual Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas. Atualmente, o seu Presidente é o deputado Miguel Frasquilho.

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