Informação aos utentes da Secção Consular no âmbito da atual situação do surto do Covid-19 no Japão

O atendimento nas instalações consulares só será realizado mediante marcação prévia. Não será aceite atendimento sem agendamento prévio por email ou telefone. Para os assuntos em que é necessária a presença do requerente nesta Secção Consular, recomenda-se que sejam solicitados unicamente aqueles atos que têm caráter urgente e que não poderão ser adiados. Os utentes da …

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Restrições à Entrada no Japão

Restrições de entrada no Japão e Suspensão do acordo de Isenção de vistos entre Portugal e o Japão no âmbito da atual pandemia do Coronavírus Está atualmente em vigor um travel ban emitido pelas autoridades japonesas que abrange 152 países, incluindo Portugal, o que se traduz na interdição de entrada no Japão para os cidadãos nacionais …

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Nota de esclarecimento para cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com título de residência permanente em Portugal que se encontrem temporariamente no Japão

Recentes desenvolvimentos em Portugal e na Europa com respeito ao surto de COVID-19 têm tido consequências gravosas em matéria de tráfego aéreo e constantes suspensões na atividade de múltiplas companhias aéreas. Por esta razão, os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com título de residência permanente em Portugal que se encontrem temporariamente no Japão, incluindo por …

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Cancelamento do Referendo Local de Vizela

Informa-se que a Comissão Nacional de Eleições comunicou hoje o cancelamento do “Referendo Local sobre o dia do feriado municipal” em Vizela, ficando sem efeito o voto antecipado nos Postos Consulares entre os dias 17 e 19 do corrente.   Para mais informação, ver a página da Comissão Nacional de Eleições.

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CONSULTA ANUAL AOS CADERNOS ELEITORAIS DURANTE MÊS DE MARÇO

De acordo com o disposto no artigo 56º, nº 1, da Lei nº 13/99, de 22 de março, alterada e republicada pela Lei n.º 47/2018, de 13 de agosto, decorre durante o mês de março o período de exposição anual de cadernos de recenseamento, para efeitos de consulta e reclamação dos interessados. Os cadernos agora …

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Informação sobre o Coronavírus

As autoridades japonesas continuam a monitorar a situação relativa ao coronavírus e a emitir informação atualizada em: https://www.metro.tokyo.lg.jp/english/topics/2020/0128_00.html  (em inglês) https://www3.nhk.or.jp/nhkworld/en/news/tags/82/ (em inglês) Os coronavírus fazem parte de uma grande família de vírus, capazes de provocarem infecções leves como os casos de gripe e mais graves como o Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) sendo propagados …

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GUIAS FISCAIS PARA AS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Foi apresentado no passado dia 3 de junho os «Guias Fiscais das Comunidades Portuguesas» pelo Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais por ocasião do «V Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante» (GAE) em Santa Maria da Feira.   Trata-se de um guia de âmbito geral e de 17 guias específicos que têm como …

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Informações sobre o recenseamento eleitoral

Com a Lei n.º 47/2018, de 13 de agosto, foram introduzidas profundas alterações ao Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral, sendo consagradas novas medidas de simplificação, das quais se destacam a abolição do número de eleitor e, as especialmente dirigidas aos portugueses residentes no estrangeiro. Assim: Os cidadãos portadores de Cartão de Cidadão, residentes em território …

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Acesso ao Ensino Superior em Portugal para emigrantes portugueses e seus familiares

No seguimento das “Jornadas Estudar e Investigar em Portugal” (www.dges.gov.pt/pt/noticia/jornadas-estudar-e-investigar-em-portugal-2019), cujo lançamento ocorreu em Março no Luxemburgo, leva-se ao conhecimento  o seguinte: No âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino superior Público e dos estabelecimentos do Ensino Superior Privado, aprovados anualmente para a matrícula e inscrição no ano letivo seguinte, …

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