Recenseamento Eleitoral – consulta anual dos cadernos

  Em que eleições posso votar no estrangeiro?   Nas Eleições para Presidente da República, Eleições para Deputados do Parlamento Europeu e Eleições da Assembleia Legislativa. As eleições regionais da Madeira permitem apenas o voto antecipado para residentes madeirenses recenseados na Madeira e em trânsito no estrangeiro, incluídos em determinadas categorias de eleitor. Para outras …

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Novo regime do pedido de isenção do Imposto Sobre Veículos (ISV)

Os pedidos de isenção do Imposto Sobre Veículos (ISV) por ocasião da transferência de residência, face às alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 53/2017, de 31 de maio e pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei do OE/2018), passaram a ser exclusivamente efetuados no Portal das Finanças, por transmissão eletrónica da Declaração Aduaneira de …

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NOVO HORÁRIO ATENDIMENTO CONSULAR

NOVO HORÁRIO ATENDIMENTO CONSULAR A partir de 15 de julho de 2017, o horário de atendimento ao público da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Tóquio, presencial e telefónico, é de segunda-feira a sexta-feira, das 9:30h às 12:30h. Em caso de emergência consular fora do horário de atendimento ao público, para cidadãos nacionais e …

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Esclarecimentos gerais sobre os efeitos da aplicação da troca automática de informações em matéria fiscal às contas de emigrantes e de portugueses residentes com contas no estrangeiro

Síntese:   Os mecanismos de troca de informações em matéria fiscal em vigor decorrem de compromissos internacionais de Portugal (Diretiva 2014/107/UE do Conselho, de 9 de dezembro de 2014 e Acordo FATCA, assinado com os Estados Unidos da América, em agosto de 2015).   A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)vai passar a reportar, à administração …

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SIMPLEX + 2017

  Convite à participação da comunidade com contributos para a modernização da rede e serviços consulares. Mensagem da carta SIMPLEX . Para mais informações acesse aqui.

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VOTO ANTECIPADO ELEIÇÕES LEGISLATIVAS AÇORES 2016

Nos próximos dias 4, 5 e 6 de outubro de 2016  os eleitores recenseados na R. A. dos Açores e deslocados no Japão, que  poderão exercer o voto antecipado na Secção Consular desta Embaixada, são aqueles incluídos nas seguintes categorias: Militares, agentes militarizados e civis integrados em operações de paz, cooperação técnico-militar ou equiparadas; Médicos, …

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VOTO ANTECIPADO ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2016

Presidência da república 2016

No dia 24 de janeiro realiza-se em Portugal a eleição para Presidente da República. ELEITORES RECENSEADOS NO JAPÃO Os eleitores inscritos na Comissão Recenseadora de Tóquio que desejarem votar, deverão comparecer nos dias 23 ou 24 de janeiro (08 horas e 19 horas locais), e 13 ou 14 de fevereiro em caso de segundo sufrágio, …

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ELEIÇÃO PRESIDENCIAL 2016

Terminou no dia 25 de Novembro de 2015, o processo de inscrição ou transferência do recenseamento eleitoral, bem como a atualização do endereço do eleitor que pretende votar na eleição para Presidente da República, a ser realizada nesta Comissão Recenseadora de Tóquio nos dias 23 e 24 de Janeiro de 2016. As listagens das alterações …

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Informação Médica para Residentes no Japão

informacao medica

Em Informação Médica, a Embaixada de Portugal no Japão disponibiliza uma lista atualizada de entidades que fornecem informações sobre seguro de saúde e, inclusive sobre o atendimento para estrangeiros em hospitais e clínicas no Japão. 

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