A pandemia de COVID-19, enquanto crise de saúde pública sem precedentes, veio colocar enormes desafios à proteção do bem-estar e dos direitos humanos dos cidadãos. Revelou e acentuou desigualdades, afetando significativamente grupos vulneráveis da população. Portugal cuidou particularmente em assegurar o respeito pelos Direitos Humanos nas suas ações internas e internacionais de resposta à pandemia. …
ler →O Governo Português aprovou recentemente o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), uma iniciativa destinada a emigrantes portugueses e lusodescendentes que queiram investir ou alargar a sua atividade económica em Portugal, bem como a empresários nacionais que pretendam internacionalizar os seus negócios através da diáspora. Para a execução do programa, o acesso …
ler →REFERENDO LOCAL – Município de Chaves 13 de setembro de 2020 Exercício de Voto Antecipado nos dias 1, 2 e 3 de setembro para os eleitores recenseados no Município de Chaves e que se encontrem deslocados no estrangeiro Terá lugar no próximo dia 13 de setembro o referendo local relativo «reabertura da Ponte Romana de …
ler →Portaria 218-B/2019 de 15 de julho – artigo 13º Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino superior Público e dos estabelecimentos do Ensino Superior Privado, Estão abertas as candidaturas ao ensino superior de 7 de agosto e 23 de agosto. A emissão das declarações que venham a ser solicitadas para o efeito, …
ler →Aprovação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora
ler →A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) organiza um ciclo de conferências virtuais intitulado “Conversas em Tempo de Pandemia”, dedicado ao tema “Os Direitos Humanos e a COVID-19”. As “Conversas em Tempo de Pandemia” integram cinco sessões: “Liberdade e Confinamento” (julho 2020); “O direito à privacidade na era digital e a desinformação em tempos de pandemia” (setembro 2020); …
ler →A pandemia de COVID-19m enquanto crise de saúde pública sem precedentes, veio colocar enormes desafios à proteção de bem-estar e dos direitos humanos dos cidadãos. Revelou e acentuou desigualdades, afetando significativamente grupos vulneráveis da população. Neste contexto, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) elaborou um documento intitulado “Portugal e a Promoção e Proteção …
ler →1. Recusa de permissão de entrada Presentemente, os cidadãos estrangeiros, incluindo os portugueses, referidos nos pontos 1) 2) e 3) não poderão entrar no Japão, nos termos da Lei de Controlo de Imigração e Reconhecimento de Refugiados (Art. 5º, parágrafo 1, alínea xiv) exceto se comprovada a existência de circunstâncias especiais. 1) Cidadãos estrangeiros que …
ler →Para responder aos desafios colocados à atividade económica de empresas estrangeiras no Japão, a Organização de Comércio Externo do Japão (JETRO) lançou uma linha de apoio “Invest in Japan” para prestar informações em diversas línguas. Esta linha de apoio pretende apoiar empresas cujas atividades tenham sido afetadas pelo impacto do COVID-19, nomeadamente nos seus planos …
ler →Mensagem S. Exa. a SECP por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 10 de junho de 2020 Neste Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, quero saudar todos os portugueses e lusodescendentes que vivem nos mais de 190 países onde existe registo da presença de …
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