Casamento

Celebração de matrimónio no Japão

É possível efetuar um casamento civil por inscrição na Seção Consular da Embaixada de Portugal em Tóquio. Os nubentes deverão apresentar os mesmos documentos abaixo mencionados. Para mais detalhes, entre em contato com esta Seção Consular.

Casamento civil por transcrição

Um nacional português que pretenda celebrar matrimónio localmente (segundo a lei japonesa), deve obter um Certificado de Capacidade Matrimonial (CCM) (Konin Yoken Gubi) nesta Seção Consular. O CCM é um documento que declara não haver impedimento do nubente português para a realização do matrimónio em questão. Para obter um CCM o nacional português deverá fazer o pedido de abertura do processo preliminar de publicação de casamento, 10 dias após o qual este será emitido.

Documentos necessários para pedido de certificado de Capacidade Matrimonial (CCM)

Nubente português:

– Bilhete de Identidade válido (original)

– Certidão de nascimento emitida há menos de 6 meses (original) . Se pedido através desta Seção Consular serão cobrados 2.901 ienes de emolumento consular pela sua emissão.

Nubente estrangeiro:

– CCM emitido pela autoridade diplomática local (se não nacional japonês)

– Documento de identificação com fotografia (de preferência, passaporte)

– Certidão de nascimento emitida há menos de 6 meses, reconhecida pela autoridade competente (se nacional japonês, o Koseki Tohon, ou seja, o registo de família japonês)

Observações: se um dos nubentes tiver estado casado e divorciado ou, no caso de óbito do cônjuge, os fatos terão de estar já averbados na certidão de nascimento do interessado. Para um casamento registado pelas autoridades estrangeiras e mesmo ainda não transcritos para a lei portuguesa, deverá ser pedida a transcrição do mesmo.

Se não puder deslocar-se a esta Seção Consular, poderá requerer através de carta registada enviando todos os documentos acima enumerados e o pagamento (por vale postal,  Genkin Kakitome nos correios) do emolumento consular . Posteriormente, os nubentes terão de se apresentar nesta Seção Consular ou perante o Consulado Honorário de Portugal da sua área de residência, a fim de assinar o “Auto de Declaração de Casamento”. Marcar com antecedência dia e hora para atendimento. Depois de 10 dias emitiremos o CCM.

Após a emissão do CCM, este deverá ser apresentado na Câmara Municipal japonesa onde deseja casar, juntamente com o passaporte e cartão de residente estrangeiro. Algumas Câmaras Municipais podem solicitar a apresentação de certidão de nascimento original e/ou traduções do passaporte português e outros documentos de identificação. É por isso aconselhável confirmar quais serão os documentos adicionais que, para além do CCM, poderão ser exigidos.

O formulário para registo de casamento japonês deverá ser preenchido e com exigência de duas testemunhas. Se nenhum dos nubentes falar ou escrever em japonês, convém apresentar-se juntamente com alguém que fale e escreva a língua.

A maioria das Câmaras Municipais japonesas apenas reconhece a validade do CCM durante três meses, a contar da data de emissão. É por isso aconselhável obter o CCM em data próxima àquela em que se prevê a apresentação do registo de celebração de matrimónio.

Logo após o registo de casamento na Câmara Municipal do Japão, já poderá solicitar a emissão de Certificado de Casamento (Kon in Jyuri Shoumeisho) para apresentar nesta Seção Consular, o qual será transcrito conforme a lei portuguesa e enviado para a Conservatória de Registo Civil do nubente. Quando a averbação do casamento chegar, enviaremos pelo correio o Boletim de Casamento ao solicitante.

Emolumento consular: 17.401 ienes

Se precisar de informações adicionais, por favor contactar a Seção Consular da Embaixada de Portugal em Tóquio.

Agendamento

Com o objetivo de minimizar o tempo da sua espera, quando do pedido de documentação nesta Secção Consular, solicitamos que agende antecipadamente sua visita.

Telefones: 03-5212-7322 #1
03-5226-0614
E-mail: consular@portugal.jp.net

Agradecemos sua compreensão e colaboração.