Recentes desenvolvimentos em Portugal e na Europa com respeito ao surto de COVID-19 têm tido consequências gravosas em matéria de tráfego aéreo e constantes suspensões na atividade de múltiplas companhias aéreas. Por esta razão, os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com título de residência permanente em Portugal que se encontrem temporariamente no Japão, incluindo por razões de turismo, negócios ou outras, poderão enfrentar sérios constrangimentos no seu regresso a Portugal.

Para um esclarecimento das implicações destas restrições, bem como das medidas entretanto adotadas pelo Governo Português, julgamos oportuna e necessária a divulgação da seguinte informação:

– Os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com título de residência permanente em Portugal têm o direito de regressar a Portugal, caso pretendam fazê-lo. A sua entrada não será recusada.

– As presentes restrições em matéria de tráfego aéreo poderão dificultar, na prática, esse regresso devido ao cancelamento, adiamento ou alteração de voos, mas aquele direito está garantido.

– Face a estas circunstâncias, recomendamos a todos os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com título de residência permanente em Portugal que se encontrem temporariamente no Japão que efetuem, de forma urgente, esforços no sentido de antecipar o seu regresso a Portugal.

– Se enfrentar restrições nos voos de regresso a Portugal, recomendamos que contacte a sua companhia aérea ou agência de viagens de modo a encontrar soluções alternativas.

– Para garantir um melhor atendimento e auxílio, esta Secção Consular solicita que todos os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com título de residência permanente em Portugal que se encontrem temporariamente no Japão se inscrevam na aplicação “Registo do Viajante”, que permite que os utentes sejam localizados e contactados em caso de emergência, como acidentes graves, catástrofes naturais ou perturbações da ordem pública:

– Com respeito à decisão pelo Governo Português, adotada a 17 de março, de suspender os voos para fora e de fora da União Europeia no dia 19 de março, os seus efeitos incidirão sobretudo ao nível dos voos diretos entre Portugal e países de destino. Não existindo voos diretos entre Portugal e o Japão, as implicações poderão sentir-se ao nível das ligações aéreas entre os aeroportos de trânsito com destino a Portugal, não nos voos do Japão para aqueles aeroportos de trânsito. Neste sentido, há a possibilidade de se estabelecerem restrições ao longo dos próximos 30 dias que poderão alterar o itinerário originalmente previsto.

Estas recomendações não se aplicam a cidadãos nacionais que possuam autorização de residência no Japão.