A pandemia de COVID-19m enquanto crise de saúde pública sem precedentes, veio colocar enormes desafios à proteção de bem-estar e dos direitos humanos dos cidadãos. Revelou e acentuou desigualdades, afetando significativamente grupos vulneráveis da população.

Neste contexto, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) elaborou um documento intitulado “Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19″.

De acordo com S. Exa. a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, Teresa Ribeiro, “este documento pretende sistematizar as principais medidas tomadas no contexto da pandemia na ótica da promoção e da proteção dos direitos humanos, servindo de fonte de informação nesta matéria.”

Para aceder ao documento e saber mais sobre a resposta do Governo Português à pandemia, por favor visite:

https://www.direitoshumanos.mne.pt/pt/noticias/documento-portugal-e-a-promocao-e-protecao-dos-direitos-humanos-em-tempos-de-pandemia-de-covid-19