1.Residentes estrangeiros
São considerados residentes estrangeiros:
- Residente permanente
- Conjuge ou filho/filha de nacional japonês
- Conjuge ou filho/filha de residente permanente
- Residente de longa duração ( incluindo o conjuge de nacional japonês ou criança japonesa que não disponha destes estatutos de residência e aqueles aos quais se apliquem circunstâncias excecionais)
2.Permissão de reentrada no Japão de residentes estrangeiros que saíram antes/até 31 de agosto
O Governo japonês anunciou a 28 de agosto a decisão de permitir a reentrada no Japão a partir de 1 de setembro, dos residentes estrangeiros que dispunham de uma autorização de reentrada válida e que partiram/viajaram do Japão antes de 31 de agosto 2020.
Ao reentrar no Japão terão de apresentar uma carta de confirmação de submissão da documentação necessária designada de Confirmation Letter obtida junto da Embaixada /Consulado do Japão do seu país de residência, que poderá ser Portugal ou outro, cetificado de teste de Covid-19 negativo realizado 72h antes do embarque designado de certificate of negative test result .
3.Permissão de reentrada de residentes estrangeiros que viajem/ saiam do Japão entre 1 e 6 de setembro
Os residentes estrangeiros que pretendam sair do Japão entre 1 e 6 de setembro 2020 deverão solicitar diretamente aos Serviços de Imigração no aeroporto/porto de saída o pedido de reentrada para poderem voltar a entrar no Japão.
Para mais informações, clique aqui.
4.Permissão de reentrada de residentes estrangeiros que viajem/saiam do Japão após 6 de setembro
Os residentes estrangeiros que pretendam viajar/sair do Japão após a data de 6 de setembro 2020 deverão submeter antes da viagem/partida um pedido de reentrada por email, à Agência de Imigração do Japão.
Para os residentes na área metropolitana de Tóquio, Kanagawa, Saitama,Chiba, Ibaraki, Tochigi, Gumma, Yamanashi, Nagano e Nigata, submeter pedido de reentrada para o seguinte email:
reentry-confirmation-req01.immi.@i.moj.go.jp
Para os residentes nas restantes áreas e prefeituras submeter o pedido de reentrada para o seguinte email:
reentry-confirmation-req02.immi.@i.moj.go.jp
A Agência de Imigração analisa o pedido de reentrada e no caso de ser elegível envia email de confirmação que constitui o recibo – receipt do pedido de reentrada que deverá ser impresso ou guardado digitalmente e mostrado no aeroporto/porto de saída aos Serviços de Imigração
5. Requisitos em vigor desde 1 de setembro para reentrada no Japão de residentes estrangeiros
É exigido a todos os estrangeiros residentes para reentrar no Japão a realização do teste do Covid-19 negativo 72h antes do embarque conforme formulário em anexo.
Na impossibilidade de apresentar o formulário modelo, poderão ser aceites comprovativos de teste Covid com outro formato em língua inglesa e contendo todas as informações exigidas no formulário modelo.
De igual modo à chegada ao Japão os residentes estrangeiros serão submetidos a novo teste do Covid-19 e a um período de quarentena de 14 dias, mesmo testando negativo e não poderão utilizar transportes públicos, incluindo táxi, do aeroporto até ao respetivo destino.
A não apresentação de um teste válido 72h antes do embarque é passível de não ser autorizada a reentrada no Japão.
6.Informação Adicional:
Para mais informações, consulte o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão.
Border Management Division, Immigration Department, Immigration Services Agency
Tel: 03 3580 -4111 ext 5686 -2760
A lista completa dos 159 países e territórios abrangidos pelo travel ban está disponível em: https://www.mofa.go.jp/ca/fna/page4e_001053.html