Exercício de Voto Antecipado para os eleitores recenseados em território nacional e deslocados no Japão – Eleições para a Assembleia da República 6 de outubro de 2019

Terão lugar no próximo dia 6 de outubro as eleições para a Assembleia da República. Nos termos da Lei Eleitoral em vigor poderão exercer o direito de voto antecipado os seguintes eleitores recenseados em território nacional quando deslocados no estrangeiro:  a) Por inerência de funções públicas ou privadas;  b) Em representação oficial da seleção nacional, …

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GUIAS FISCAIS PARA AS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Foi apresentado no passado dia 3 de junho os «Guias Fiscais das Comunidades Portuguesas» pelo Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais por ocasião do «V Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante» (GAE) em Santa Maria da Feira.   Trata-se de um guia de âmbito geral e de 17 guias específicos que têm como …

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ELEIÇÕES LEGISLATIVAS – 6 DE OUTUBRO 2019 OPÇÃO DE VOTO PRESENCIAL OU POSTAL pelos eleitores nacionais residentes no estrangeiro

A data de 6 de outubro de 2019 foi anunciada por Sua Excelência o Presidente da República e divulgada na referida página oficial para a realização das Eleições Legislativas.   Os eleitores residentes no estrangeiro poderão optar pelo voto presencial ou postal junto da respetiva Comissão Recenseadora (CR) – a Secção Consular desta embaixada, somente …

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Informações sobre o recenseamento eleitoral

Com a Lei n.º 47/2018, de 13 de agosto, foram introduzidas profundas alterações ao Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral, sendo consagradas novas medidas de simplificação, das quais se destacam a abolição do número de eleitor e, as especialmente dirigidas aos portugueses residentes no estrangeiro. Assim: Os cidadãos portadores de Cartão de Cidadão, residentes em território …

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INSCRIÇÃO OU ALTERAÇÃO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL até 6 de agosto 2019

INSCRIÇÃO  OU ALTERAÇÃO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL até 6 de agosto 2019 ELEIÇÕES  LEGISLATIVAS – 6 DE OUTUBRO 2019 CONSULTA DOS CADERNOS ELEITORAIS     Informa-se os eleitores nacionais que os cadernos eleitorais se encontram abertos para as inscrições e demais operações de atualização do recenseamento eleitoral até 60 dias que antecedem o ato eleitoral  ou …

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Acesso ao Ensino Superior em Portugal para emigrantes portugueses e seus familiares

No seguimento das “Jornadas Estudar e Investigar em Portugal” (www.dges.gov.pt/pt/noticia/jornadas-estudar-e-investigar-em-portugal-2019), cujo lançamento ocorreu em Março no Luxemburgo, leva-se ao conhecimento  o seguinte: No âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino superior Público e dos estabelecimentos do Ensino Superior Privado, aprovados anualmente para a matrícula e inscrição no ano letivo seguinte, …

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RECENSEAMENTO ELEITORAL – CONSULTA ANUAL DOS CADERNOS

Os Cadernos Eleitorais até à data de 31 de dezembro de 2018, encontram-se disponíveis na Secção Consular desta Embaixada em Tóquio, durante o horário de atendimento ao público, das 9h30 às 12h30, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados, no corrente mês de março para efeitos de consulta e reclamação dos interessados. Pode igualmente consultar …

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ELEIÇÕES EM 2019

PARLAMENTO EUROPEU E  ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA  Este ano terão lugar dois atos eleitorais importantes – a eleição para o Parlamento Europeu  que decorrerá a 26 de maio de 2019 e a eleição para a Assembleia da República que se realizará a 6 de outubro de 2019. Para as eleições europeias que terão lugar no dia …

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Eleição do Parlamento Europeu – Voto Antecipado dos eleitores recenseados no território nacional quando deslocados no estrangeiro

Em 26 de maio próximo haverá eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal. Nos termos do disposto na Lei Orgânica nº3/2018 de 17 de agosto, podem votar antecipadamente os seguintes eleitores recenseados no  território nacional quando deslocados no estrangeiro: O voto antecipado dos eleitores mencionados em todas as alíneas abaixo poderá ser exercido, …

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