Acesso ao Ensino Superior em Portugal para emigrantes portugueses e seus familiares

No seguimento das “Jornadas Estudar e Investigar em Portugal” (www.dges.gov.pt/pt/noticia/jornadas-estudar-e-investigar-em-portugal-2019), cujo lançamento ocorreu em Março no Luxemburgo, leva-se ao conhecimento  o seguinte: No âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino superior Público e dos estabelecimentos do Ensino Superior Privado, aprovados anualmente para a matrícula e inscrição no ano letivo seguinte, …

ler →

RECENSEAMENTO ELEITORAL – CONSULTA ANUAL DOS CADERNOS

Os Cadernos Eleitorais até à data de 31 de dezembro de 2018, encontram-se disponíveis na Secção Consular desta Embaixada em Tóquio, durante o horário de atendimento ao público, das 9h30 às 12h30, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados, no corrente mês de março para efeitos de consulta e reclamação dos interessados. Pode igualmente consultar …

ler →

ELEIÇÕES EM 2019

PARLAMENTO EUROPEU E  ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA  Este ano terão lugar dois atos eleitorais importantes – a eleição para o Parlamento Europeu  que decorrerá a 26 de maio de 2019 e a eleição para a Assembleia da República que se realizará a 6 de outubro de 2019. Para as eleições europeias que terão lugar no dia …

ler →

Eleição do Parlamento Europeu – Voto Antecipado dos eleitores recenseados no território nacional quando deslocados no estrangeiro

Em 26 de maio próximo haverá eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu eleitos em Portugal. Nos termos do disposto na Lei Orgânica nº3/2018 de 17 de agosto, podem votar antecipadamente os seguintes eleitores recenseados no  território nacional quando deslocados no estrangeiro: O voto antecipado dos eleitores mencionados em todas as alíneas abaixo poderá ser exercido, …

ler →

Informação sobre o Recenseamento Eleitoral para os nacionais residentes no Estrangeiro

Com a Lei n.º 47/2018, de 13 de agosto, foram introduzidas profundas alterações ao Regime Jurídico do Recenseamento Eleitoral, sendo consagradas novas medidas de simplificação, das quais se destacam a abolição do número de eleitor e, as especialmente dirigidas aos portugueses residentes no estrangeiro. Assim: Os cidadãos portadores de Cartão de Cidadão, residentes em território …

ler →

Procedimento concursal- Professores e Leitores 2018/2019

Foi publicado em Diário da República o aviso nº 17774/2018 de 03 de dezembro de 2018 relativo à abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento de Professores da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e de Leitores ao nível do Ensino Superior e Organismos Internacionais da Rede de Ensino …

ler →

Recenseamento Eleitoral – consulta anual dos cadernos

  Em que eleições posso votar no estrangeiro?   Nas Eleições para Presidente da República, Eleições para Deputados do Parlamento Europeu e Eleições da Assembleia Legislativa. As eleições regionais da Madeira permitem apenas o voto antecipado para residentes madeirenses recenseados na Madeira e em trânsito no estrangeiro, incluídos em determinadas categorias de eleitor. Para outras …

ler →

Novo regime do pedido de isenção do Imposto Sobre Veículos (ISV)

Os pedidos de isenção do Imposto Sobre Veículos (ISV) por ocasião da transferência de residência, face às alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 53/2017, de 31 de maio e pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei do OE/2018), passaram a ser exclusivamente efetuados no Portal das Finanças, por transmissão eletrónica da Declaração Aduaneira de …

ler →
Page 1 of 912345...Last »