Informação Jurídica para estrangeiros residentes no Japão

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Informação Jurídica para estrangeiros residentes no Japão A Embaixada de Portugal no Japão disponibiliza uma lista atualizada com as principais entidades capacitadas a prestar aconselhamento jurídico aos estrangeiros residentes no Japão. Em Informação Jurídica encontra os contactos e a localização dos centros, associações e balcões de atendimento que prestam apoio em inglês. Obterá resposta para …

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Entrada em vigor da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Fraude Fiscal entre Portugal e o Japão

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Após ratificação por parte das autoridades japonesas, a 28 de Junho do presente ano, entra em vigor a partir de hoje a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Fraude Fiscal entre Portugal e o Japão. Trata-se do enquadramento legal tendente a fomentar não só o aumento das trocas entre os dois países, …

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Novo sistema de aviso em caso de emergências da Agência Metereológica do Japão entre dia 30 de Agosto em vigor.

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Novo sistema de aviso em caso de emergências da Agência Metereológica do Japão entre dia 30 de Agosto em vigor. http://www.jma.go.jp/jma/en/emergency_warning/ew_index.html Emergency Warning System to be Launched 30 August 2013 As of 30 August 2013, the Japan Meteorological Agency (JMA) will launch the Emergency Warning System*. Emergency Warnings are issued to alert people to the …

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Apoio Legal para Estrangeiros em Tóquio, em Inglês

Foi inaugurado no passado dia 15 de Outubro o “Foreigners and International Service Centre” do “Tokyo Public Law Office” em Mita (Tokyo City), destinado a apoiar legalmente os estrangeiros residentes.  Mais informações aqui. Tokyo Public Law Office, Mita Branch Foreigners and International Service Section (FISS) Address: Honshiba Bldg. 2F, 4-3-11 Shiba, Minatoku, Tokyo 108-0014Phone: +81-3-6809-6200By …

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A partir de 9 de Julho, entra em vigor o novo sistema de "controlo de permanência" para estrangeiros no Japão

A finalidade do novo sistema de gestão de residência é a de possibilitar ao Ministério da Justiça dispor constantemente da informação necessária para gerir a residência dos cidadãos estrangeiros que residem no Japão, de médio a longo prazo, com estatuto de residente e com maior conveniência aos ditos cidadãos estrangeiros. O sistema emitirá aos cidadãos …

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