Novas medidas de entrada e reentrada no Japão de nacionais japoneses e estrangeiros com estatuto de residentes a partir de 14 de janeiro 2021

A partir de 14 de janeiro 2021 estão em vigor novas medidas de entrada, reentrada e regresso ao Japão de nacionais japoneses e de estrangeiros com o estatuto de residentes, sendo doravante obrigatória a apresentação de certificado de préentrada de teste PCR negativo 72h antes da partida/hora do voo e realização de novo teste PCR à chegada ao Japão.

Ainda no âmbito das medidas de prevenção do coronavírus e da infeção do Covid-19 deverá ser preenchido um formulário que deverá ser entregue ao Oficial de Quarentena à chegada ao Japão. O referido questionário poderá ser descarregado através de aplicação para telemóvel/computador/tablet nos sistemas Android e iOS antes do embarque ou poderá em alternativa ser preenchido no aeroporto à chegada. Para aceder ao questionário versão japonês e inglês:

https://arqs-qa.followup.mhlw.go.jp

À chegada ao Japão deverá ser assinada uma Declaração de Compromisso – Written Pledge, não sendo permitida a utilização de transportes públicos incluindo táxi durante 14 dias, deverá ser cumprido um período de quarentena em casa ou em local designado pelas autoridades japonesas e a respetiva localização deverá ser providenciada aos centros de saúde ou outras instituições sempre que seja solicitado.

Declaração de compromisso clicar aqui

Em caso de violação destas medidas, os infratores poderão estar sujeitos a detenção ao abrigo da Lei de Quarentena. Os estrangeiros com estatuto de residentes, que violem as referidas medidas terão os respetivos nomes, nacionalidade e outra informação que contribua para prevenir a propagação da infeção tornada pública. De igual modo poder-lhes-á ser revogado o estatuto de residente e serem deportados ao abrigo da Lei de Controlo da Imigração e Reconhecimento dos Refugiados – Immigration Control and Refugee Recognition Law.

Aqueles que não apresentarem a Declaração de Compromisso deverão permanecer 14 dias em quarentena em local designado pelo Chefe do Posto de Quarentena. 

Os nacionais japoneses e residentes estrangeiros que entrem, reentrem ou regressem ao Japão (exceto Business Track e Residence Track) não provenientes dos países/regiões com interdição de entrada no Japão deverão apresentar certificado de préentrada de teste PCR negativo 72h antes da partida/hora do voo.

Aqueles que não apresentarem certificado de preentrada de teste PCR negativo ser-lhes-á solicitado à chegada ao Japão que permaneçam em instalações designadas pelo Chefe da Posto de Quarentena. No terceiro dia após a chegada serão submetidos a novo teste PCR. Os que testatem negativo deverão instalar a aplicação de contato e confirmação da localização – Covid -19 Contact-Confirming Application (COCOA) a fim de poderem deixar as referidas instalações e deverão permanecer durante os 14 dias seguintes em quarentena em casa.

Os estrangeiros que entrem no Japão através do Residence Track provenientes de países/regiões não sujeitos a interdição de entrada deverão apresentar um certificado de de préentrada de teste PCR negativo 72h antes da partida/hora do voo e a respetiva empresa deverá preencher o formulário de Compromisso Escrito – Written Pledge Form .

Os nacionais japoneses e estrangeiros com estatuto de residentes que entrem no Japão através do Business Track deverão apresentar certificado de préentrada de teste PCR negativo 72h antes da partida/hora do voo independentemente do período de permanência no Japão e ser-lhes-á realizado novo teste PCR à chegada ao Japão, devendo a empresa que os acolhe preencher um formulário de Compromisso Escrito – Written Pledge Form .

Mais informação assim como a lista completa dos 152 países e territórios abrangidos pela interdição de entrada está disponível em:

https://www.mofa.go.jp/ca/fna/page4e_001053.html