Restrições de entrada no Japão e Suspensão do acordo de Isenção de vistos entre Portugal e o Japão no âmbito da atual pandemia do Coronavírus

Está atualmente em vigor um travel ban emitido pelas autoridades japonesas que abrange 152 países, incluindo Portugal, o que se traduz na interdição de entrada no Japão para os cidadãos nacionais e estrangeiros residentes em Portugal ou num dos restantes países, assim como para todos os cidadãos nacionais ou estrangeiros que tenham estado nos 14 dias que antecedem a viagem ao Japão em algum dos 152 países abrangidos, incluindo Portugal. O Acordo de Isenção de Vistos entre Portugal e o Japão encontra-se atualmente suspenso. De igual modo os vistos emitidos pela Embaixada do Japão em Lisboa antes do dia 20 de Março 2020 encontram-se com a validade suspensa

Para mais informações, clique em https://www.mofa.go.jp/ca/fna/page4e_001053.html

É exigido a todos os estrangeiros para entrar no Japão a realização do teste do Covid-19 negativo 72h antes da partida/voo conforme formulário em anexo.

Na impossibilidade de apresentar o formulário modelo conforme modelo em anexo, poderão ser aceites comprovativos de teste Covid-19 com outro formato em língua inglesa e contendo todas as informações exigidas no formulário modelo. Em caso de omissão de qualquer uma das informações exigidas no formulário em anexo a entrada no Japão poderá ser negada nos termos da Lei japonesa do Controlo da Imigração e Reconhecimento dos Refugiados.

A não apresentação de um teste Covid-19 negativo realizado 72h antes do partida/voo é passível de não ser autorizado o embarque, além de ser negada a entrada no Japão.

À chegada ao aeroporto os cidadãos estrangeiros serão submetidos ao teste PCR do Covid-19 e quarentena obrigatória por 14 dias, mesmo no caso de testarem negativo. De igual modo, não poderão utilizar transportes públicos, incluindo táxi, para se deslocarem do aeroporto para o seu alojamento ou destino.

Aconselhamos a consultar a embaixada do país onde será efetuado o transbordo/trânsito visto não haver voos diretos de Portugal para o Japão e igualmente do Japão para Portugal.

Aconselhamos os visitantes que se desloquem ao Japão a consultarem o site das Comunidades Portuguesas – Conselhos aos viajantes – País Japão

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes/j/japao

De igual modo, o site da embaixada do Japão em Lisboa (https://www.pt.emb-japan.go.jp/itprtop_pt/index.html) dispõe de informação sobre as restrições de entrada em vigor. O site da OMS dispõe de informação sobre o coronavírus e conselhos aos viajantes – travel advice (https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019)

Foi criado um centro de consultas telefónico para estrangeiros devido à pandemia do Covid-19 (Health Care Information Center – Himawari) 03-5285-8181 / do estrangeiro: +81-3-5285-8181 em inglês, espanhol, chinês, coreano e tailandês das 9h às 20h diariamente.

Para os estrangeiros residentes em Tóquio as autoridades japonesas disponibilizam informação atualizada sobre o coronavírus e centros de consulta, nomeadamente:

a) Consultas via telefone sobre o coronavírus  24h/dia, incluindo durante o fim de semana em Tóquio;

b) números de telefone dos centros de Consultas na região de Tóquio;

c) Websites com informação útil.

A NHK World disponibiliza linhas de apoio multilingue sobre o Covid-19.

Como medida preventiva do Covid-19 aconselha-se o distanciamento social, a lavagem frequente das mãos ou desinfeção com um gel ou solução com 70% de álcool e o uso de máscara em locais de grande concentração de pessoas e fechados assim como nos transportes públicos.