Recentes desenvolvimentos em Portugal e na Europa com respeito ao surto de COVID-19 têm tido consequências gravosas em matéria de tráfego aéreo e constantes suspensões na atividade de múltiplas companhias aéreas. Por esta razão, os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com título de residência permanente em Portugal que se encontrem temporariamente no Japão, incluindo por razões de turismo, negócios ou outras, poderão enfrentar sérios constrangimentos no seu regresso a Portugal.

Para um esclarecimento das implicações destas restrições, bem como das medidas entretanto adotadas pelo Governo Português, julgamos oportuna e necessária a divulgação da seguinte informação:

– Os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com título de residência permanente em Portugal têm o direito de regressar a Portugal, caso pretendam fazê-lo. A sua entrada não será recusada.

– As presentes restrições em matéria de tráfego aéreo poderão dificultar, na prática, esse regresso devido ao cancelamento, adiamento ou alteração de voos, mas aquele direito está garantido.

– Face a estas circunstâncias, recomendamos a todos os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com título de residência permanente em Portugal que se encontrem temporariamente no Japão que efetuem, de forma urgente, esforços no sentido de antecipar o seu regresso a Portugal.

– Se enfrentar restrições nos voos de regresso a Portugal, recomendamos que contacte a sua companhia aérea ou agência de viagens de modo a encontrar soluções alternativas.

– No caso de persistirem essas restrições ao seu regresso a Portugal, recomendamos que recorra à linha de emergência COVID-19 criada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, serviço assente no endereço de e-mail (covid19@mne.pt) e na linha telefónica (+351 217 929 755). Esta linha de emergência para viajantes estará disponível em dias úteis, entre as 09:00 e as 17:00 (hora de Portugal continental), e, fora deste horário, será complementada pela atividade do Gabinete de Emergência Consular (GEC) em funcionamento 24 horas por dia.

(Esta linha de emergência não servirá para o tratamento de outros assuntos de natureza consular tais como a emissão de cartões de cidadão, passaportes biométricos ou tratamento de pedidos de vistos, que seguem os seus canais próprios e regulares junto dos postos consulares.)

– Para garantir um melhor atendimento e auxílio, esta Secção Consular solicita que todos os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com título de residência permanente em Portugal que se encontrem temporariamente no Japão se inscrevam na aplicação “Registo do Viajante”, que permite que os utentes sejam localizados e contactados em caso de emergência, como acidentes graves, catástrofes naturais ou perturbações da ordem pública:

– Com respeito à decisão pelo Governo Português, adotada a 17 de março, de suspender os voos para fora e de fora da União Europeia no dia 19 de março, os seus efeitos incidirão sobretudo ao nível dos voos diretos entre Portugal e países de destino. Não existindo voos diretos entre Portugal e o Japão, as implicações poderão sentir-se ao nível das ligações aéreas entre os aeroportos de trânsito com destino a Portugal, não nos voos do Japão para aqueles aeroportos de trânsito. Neste sentido, há a possibilidade de se estabelecerem restrições ao longo dos próximos 30 dias que poderão alterar o itinerário originalmente previsto.

Estas recomendações não se aplicam a cidadãos nacionais que possuam autorização de residência no Japão.