• Uma relação com 470 anos de História
  • Painel da chegada dos portugueses ao Japão, pintado entre os períodos Momoyama e Edo.
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Conferência virtual sobre “O direito à privacidade na era digital e a desinformação em tempo de pandemia”

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) realizará a 15 de setembro, às 10h00 (hora de Portugal continental), uma conferência virtual subordinada ao tema “O direito à privacidade na era digital e a desinformação em tempo de pandemia”. Esta será a 2.ª sessão do ciclo de conferências virtuais intitulado “Conversas em Tempo de Pandemia”, dedicado ao …

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Candidaturas a apoios para Investidores da Diáspora

O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) prevê a criação de linhas de incentivo financeiro direcionadas à captação de investimento e ao apoio a entidades instaladas nos territórios do Interior. No quadro deste programa, foi atribuída, nas candidaturas ao Aviso Inovação Produtiva para Territórios do Interior (Aviso º 08/SI/2020) uma dotação específica …

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Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19

A  pandemia  de  COVID-19,  enquanto  crise  de  saúde  pública  sem  precedentes,  veio colocar  enormes  desafios  à  proteção  do  bem-estar  e  dos  direitos  humanos  dos cidadãos.  Revelou  e  acentuou  desigualdades,  afetando  significativamente  grupos vulneráveis da população. Portugal cuidou particularmente em assegurar o respeito pelos Direitos Humanos nas suas ações internas e internacionais de resposta à pandemia. …

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Aprovação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora

O Governo Português aprovou recentemente o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), uma iniciativa destinada a emigrantes portugueses e lusodescendentes que queiram investir ou alargar a sua atividade económica em Portugal, bem como a empresários nacionais que pretendam internacionalizar os seus negócios através da diáspora. Para a execução do programa, o acesso …

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Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino superior Público e dos estabelecimentos do Ensino Superior Privado

Portaria 218-B/2019  de 15 de julho – artigo 13º  Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino superior Público e dos estabelecimentos do Ensino Superior Privado,  Estão abertas as candidaturas ao ensino superior de 7 de agosto e 23 de agosto. A emissão das declarações que venham a ser solicitadas para o efeito, …

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Ciclo de conferências virtuais “Conversas em Tempo de Pandemia”

A Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) organiza um ciclo de conferências virtuais intitulado “Conversas em Tempo de Pandemia”, dedicado ao tema “Os Direitos Humanos e a COVID-19”. As “Conversas em Tempo de Pandemia” integram cinco sessões: “Liberdade e Confinamento” (julho 2020); “O direito à privacidade na era digital e a desinformação em tempos de pandemia” (setembro 2020); …

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Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19

A pandemia de COVID-19m enquanto crise de saúde pública sem precedentes, veio colocar enormes desafios à proteção de bem-estar e dos direitos humanos dos cidadãos. Revelou e acentuou desigualdades, afetando significativamente grupos vulneráveis da população. Neste contexto, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) elaborou um documento intitulado “Portugal e a Promoção e Proteção …

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IMPORTANTE – JAPÃO – MEDIDAS DE CONTROLO DAS FRONTEIRAS

1. Recusa de permissão de entrada Presentemente, os cidadãos estrangeiros, incluindo os portugueses, referidos nos pontos 1) 2) e 3) não poderão entrar no Japão, nos termos da Lei de Controlo de Imigração e Reconhecimento de Refugiados (Art. 5º, parágrafo 1, alínea xiv) exceto se comprovada a existência de circunstâncias especiais. 1) Cidadãos estrangeiros que …

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